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Detalhes do processo licitatório

Processo: 209/2026

Essas informações também podem ser obtidas no site do TCE-MA: www.tce.ma.gov.br

Dados do processo licitatório

Sequencial692
Nº Processo209/2026
Nº InstrumentoPE1/2026
Exercício2026
Data de publicação24/07/2026
Tipo de resultadoADJUDICADA E HOMOLOGADA
Tipo de procedimentoLICITAÇÃO
Modalidade de licitaçãoPREGÃO
Base legalLEI 14.133/2021
Tipo de licitaçãoMENOR PREÇO
ObjetoContratação de empresa especializada para a aquisição de livros didáticos para atender a demanda de recuperação de aprendizagem e a valorização da educação representativa e idenitaria local dos estudantes da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria de Educação/MA.
Data de abertura06/08/2026
Horário09:00
Forma de realizaçãoELETRONICO
Valor estimadoR$ 60.461,00
Data da homologação10/08/2026
Valor homologadoR$ 59.287,00

Contratos vinculados

Nº Instrumento Nº Contrato Objeto CNPJ Razão social Detalhes
PE1/2026 110/2026 Contratação de empresa especializada para a aquisição de livros didáticos para atender demanda de recuperação de aprendizagem e a valorização da educação representativa e indentaria local dos estudantes da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria de Educação/MA. 45.410.474/0001-40 A. R. GOMES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

Arquivos

Tipo de documento Descrição Data de envio Arquivo
Edital EDITAL PE Nº 001.2026 26/08/2026 09:24
Termo de referência TERMODE REFERÊNCIA 26/08/2026 09:22
Outros TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 26/08/2026 09:22
Outros TEMO DE JULGAMENTO 26/08/2026 09:21
Outros RELATÓRIO CPL 26/08/2026 09:21
Outros RELATÓRIO DE DECLARAÇÃO 26/08/2026 09:20
Outros PROPOSTA DE PREÇOS 26/08/2026 09:20
Outros ´PORTARIA EQUIPE DE APOIO 26/08/2026 09:19
Parecer jurídico PARECER JURÍDICO 26/08/2026 09:19
Parecer técnico PARECER DA MINUTA DO EDITAL 26/08/2026 09:18
Outros FORMALIZAÇÃO DA NECESSIDADE 26/08/2026 09:18
Outros ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 26/08/2026 09:18
Documentos de Habilitação DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 26/08/2026 09:17
Outros DESPACHO PARA COTAÇÃO DO ETP 26/08/2026 09:16
Comprovação da pesquisa do valor de mercado COTAÇÃO DE PREÇOS 26/08/2026 09:16
Comprovante de publicação AVISO E PÚBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 26/08/2026 09:12
Outros AUTORIZAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO 26/08/2026 09:11
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação AUTORIZAÇÃO 26/08/2026 09:11
Edital EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 980745-001-2026-LIVROS DIDÁTICOS 25/07/2026 20:58

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Horário de atendimento: 08:00 às 13:00

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