Prefeitura Municipal De Cajapió

 
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Detalhes do processo licitatório

Processo: 473/2026

Essas informações também podem ser obtidas no site do TCE-MA: www.tce.ma.gov.br

Dados do processo licitatório

Sequencial652
Nº Processo473/2026
Nº InstrumentoDP1/2026
Exercício2026
Data de publicação23/01/2026
Tipo de resultadoADJUDICADA E HOMOLOGADA
Tipo de procedimentoCONTRATAÇÃO DIRETA
Modalidade de licitação--
Tipo de licitaçãoMENOR PREÇO
Tipo de contratação diretaNão se aplica
ObjetoChamada Pública n.° 01/2026, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do município de Cajapió, de interesse da Secretaria de Educação, fundamentado na Lei n.* 11.947/09 e Resolução/CD/FNDE no. 26, de 17.06.2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE n. 04, de 02.04.2015, e Lei n. 14.133/2021
Data de abertura12/02/2026
Horário09:00
Forma de realizaçãoPRESENCIAL
Valor estimadoR$ 166.851,84
Data da homologação19/02/2026
Valor homologadoR$ 166.751,50

Contratos vinculados

Nº Instrumento Nº Contrato Objeto CNPJ Razão social Detalhes
DP1/2026 214/2026 aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, através de grupos formais e informais, para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de Cajapió-MA, no interesse da Secretaria Municipal de Educação 605.212.453-97 ISMAEL DE JESUS OLIVEIRA DOURADO
DP1/2026 213/2026 aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, através de grupos formais e informais, para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de Cajapió-MA, no interesse da Secretaria Municipal de Educação 020.960.633-96 ROSELEIA DE JESUS PEREIRA COSTA
DP1/2026 212/2026 aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, através de grupos formais e informais, para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de Cajapió-MA, no interesse da Secretaria Municipal de Educação 955.587.563-49 RAIMUNDO PINTO COSTA
DP1/2026 211/2026 aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, através de grupos formais e informais, para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de Cajapió-MA, no interesse da Secretaria Municipal de Educação 016.714.473-10 RAIMUNDO JOSÉ MARANHÃO DOS SANTOS
DP1/2026 210/2026 aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, através de grupos formais e informais, para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de Cajapió-MA, no interesse da Secretaria Municipal de Educação 709.745.193-91 RAIMUNDA ROZEMARPEREIRA COSTA
DP1/2026 209/2026 aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, através de grupos formais e informais, para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de Cajapió-MA, no interesse da Secretaria Municipal de Educação 019.413.963-80 RAIMUNDA CLEONICE CARVALHO PEREIRA
DP1/2026 208/2026 aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, através de grupos formais e informais, para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de Cajapió-MA, no interesse da Secretaria Municipal de Educação 653.882.323-87 MIGUEL DJALMA CAMPOS
DP1/2026 207/2026 aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, através de grupos formais e informais, para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de Cajapió-MA, no interesse da Secretaria Municipal de Educação 014.031.743-00 MARY LAURA ANDDRADE BARROS
DP1/2026 206/2026 aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, através de grupos formais e informais, para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de Cajapió-MA, no interesse da Secretaria Municipal de Educação 450.006.973-91 MARIA JOSÉ ANDRADE PINTO
DP1/2026 205/2026 aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, através de grupos formais e informais, para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de Cajapió-MA, no interesse da Secretaria Municipal de Educação 936.693.133-20 MARIA DA ASSUNÇÃO CÂMARA
DP1/2026 204/2026 aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, através de grupos formais e informais, para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de Cajapió-MA, no interesse da Secretaria Municipal de Educação 653.437.433-15 JOSÉ MACIEL CÂMARA FONSECA
DP1/2026 203/2026 aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, através de grupos formais e informais, para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de Cajapió-MA, no interesse da Secretaria Municipal de Educação 106.764.063-00 JOSÉ DE JESUS COSTA
DP1/2026 202/2026 aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, através de grupos formais e informais, para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de Cajapió-MA, no interesse da Secretaria Municipal de Educação 057.068.103-03 JOCIVALDO SANTOS SOARES
DP1/2026 201/2026 aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, através de grupos formais e informais, para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de Cajapió-MA, no interesse da Secretaria Municipal de Educação 033.695.863-39 JOÃO EDINALDO COSTA OLIVEIRA
DP1/2026 199/2026 aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, através de grupos formais e informais, para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de Cajapió-MA, no interesse da Secretaria Municipal de Educação 405.894.633-49 ELIAS ANICETO SERRA
DP1/2026 197/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, através de grupos formais e informais, para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de Cajapió-MA, no interesse da Secretaria Municipal de Educação 612.906.653-89 DIENE DE JESUS CÂMARA ROCHA
DP1/2026 198/2025 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, através de grupos formais e informais, para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de Cajapió-MA, no interesse da Secretaria Municipal de Educação 048.661.533-26 DOMINGAS DE JESUS CâMARA

Arquivos

Tipo de documento Descrição Data de envio Arquivo
Termo de referência TERMO DE REFERÊNCIA 29/04/2026 10:22
Outros TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 29/04/2026 10:21
Parecer jurídico PARECER JURÍDICO 29/04/2026 10:20
Parecer técnico PARECER DA MINUTA DO EDITAL 29/04/2026 10:20
Outros PORTARIA EQUIPE DE APOIO 29/04/2026 10:19
Outros FORMALIZAÇÃO DA NECESSIDADE 29/04/2026 10:18
Outros ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 29/04/2026 10:18
Outros PROPOSTA DE PREÇOS 29/04/2026 10:17
Outros PROPOSTA DE PREÇOS 29/04/2026 10:17
Outros PROPOSTA DE PREÇOS 29/04/2026 10:16
Outros PROPOSTA DE PREÇOS 29/04/2026 10:16
Outros PROPOSTA DE PREÇOS 29/04/2026 10:15
Outros PROPOSTA DE PREÇOS 29/04/2026 10:15
Outros PROPOSTA DE PREÇOS 29/04/2026 10:14
Outros PROPOSTA DE PREÇOS 29/04/2026 10:14
Outros PROPOSTA DE PREÇOS 29/04/2026 10:13
Outros PROPOSTA DE PREÇOS 29/04/2026 10:13
Outros PROPOSTA DE PREÇOS 29/04/2026 10:12
Outros PROPOSTA DE PREÇOS 29/04/2026 10:12
Outros PROPOSTA DE PREÇOS 29/04/2026 10:11
Outros PROPOSTA DE PREÇOS 29/04/2026 10:10
Outros PROPOSTA DE PREÇOS 29/04/2026 10:09
Outros PROPOSTA DE PREÇOS 29/04/2026 10:08
Outros PROPOSTA DE PREÇOS 29/04/2026 10:08
Outros PREPOSTO DO CONTRATO 29/04/2026 10:06
Outros PROPOSTA DE PREÇOS 29/04/2026 10:05
Documentos de Habilitação DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 29/04/2026 10:04
Documentos de Habilitação DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 29/04/2026 10:04
Documentos de Habilitação DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 29/04/2026 10:04
Documentos de Habilitação DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 29/04/2026 10:03
Documentos de Habilitação DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 29/04/2026 10:02
Documentos de Habilitação DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 29/04/2026 10:02
Documentos de Habilitação DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 29/04/2026 10:01
Documentos de Habilitação DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 29/04/2026 10:01
Documentos de Habilitação DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 29/04/2026 10:00
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Documentos de Habilitação DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 29/04/2026 09:59
Documentos de Habilitação DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 29/04/2026 09:58
Documentos de Habilitação DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 29/04/2026 09:58
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Documentos de Habilitação DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 29/04/2026 09:56
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Documentos de Habilitação DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 29/04/2026 09:55
Documentos de Habilitação DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 29/04/2026 09:55
Outros DESPACHO PARA COTAÇÃO DO ETP 29/04/2026 09:54
Comprovação da pesquisa do valor de mercado COTAÇÃO DE PREÇOS 29/04/2026 09:53
Outros CREDENCIAMENTO 29/04/2026 09:52
Outros CARDAPIO - 29/04/2026 09:52
Edital EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 29/04/2026 09:51
Comprovante de publicação AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL DO ÓRGÃO 29/04/2026 09:50
Ata da Sessão Pública ATA DE ABERTURA 29/04/2026 09:49
Edital EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026/AGRICULTURA FAMILIAR 28/01/2026 16:39

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