Portal da Transparência

Prefeitura Municipal de Cajapió

Alto contraste [Alt + 3]
VLibras  
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
  • Home (current)
  • Acesso à Informação
    • Informações institucionais
      • Estrutura Organizacional / Norma Instituidora e Competências (2.1)Atualização: 14.01.2026
      • Órgãos Municipais / Localização / Contatos e Competências (2.2 a 2.5)
      • Leis e Atos Infralegais (2.6)
      • Perguntas e Respostas frequentes (2.7)
      • Redes Sociais (2.8)
      • Radar da Transparência (2.9)
      • Audiência Pública (20.9)
      • Consultas Públicas (20.9)
      • Conselhos MunicipaisAtualização: 25.08.2026
      • Comunicados e notificações
      • Conhecendo a Lei nº 12.527/2011
      • Diário
      Ouvidoria
      • Registro de manifestação (14.2)
      • Carta de serviços (14.3)
      • Regulamentação da Ouvidoria (14.4)
      • Consulta de protocolo
      • Relatório Estatístico
      • Fale conosco
      Serviço de Informação ao Cidadão
      • Atendimento Presencial (12.1 e 12.2)
      • Solicitação de Informações (12.3 e 12.4)
      • Regulamentação LAI (Municipal e Federal) (12.5)
      • Prazos, Recursos e Autoridades Competentes (12.6)
      • Relatório Estatístico (12.7)
      • Classificação de documentos e informações (12.8)
      • Desclassificação de documentos e informações (12.9)
      • Consulta de protocolo
      Acessibilidade
      • Acessibilidade (13)
      LGPD e Governo Digital
      • Canal de Comunicação (15.1)
      • Política de Privacidade e Proteção de Dados (15.2)
      • Serviços Públicos (15.3)
      • API - Dados abertos (15.4)
      • Regulamentação Governo Digital (15.5)
      • Resultado da Pesquisa de Satisfação (15.6)
  • Receitas, Despesas,
    Recursos Humanos e Diárias
    • Receitas
      • Receitas (3)
      • Dívida Ativa (3.3)
      Despesas
      • Despesas 2025 a dias atuais (4)
      • Despesas 2021 a 2024
      Renúncia de Receitas
      • Renúncias Fiscais (16.1 a 16.3)
      • Incentivo Fiscal a Projetos Culturais (16.4)
      Recursos humanos
      • Folha de pagamento (6.1 e 6.2)
      • Relação de servidores (6.1 e 6.2)
      • Tabela remuneratória (6.3)Atualização: 24.04.2026
      • Relação de Estagiários (6.4)
      • Relação de Terceirizados (6.5)
      • Concurso Público / Seletivo Anteriores (6.6 e 6.7)Atualização: 10.02.2026
      • Concurso Público (6.6 e 6.7)Atualização: 10.02.2026
      • Processos Seletivos (6.6 e 6.7)
      Diárias
      • Diárias (7.1)Atualização: 26.02.2026
      • Tabela de valores de diárias (7.2)Atualização: 24.04.2026
  • Licitações e Contratos
    • Licitações
      • Licitações em Ordem sequencial (8.1 a 8.3)Atualização: 03.06.2026
      • Dispensa de Licitação (8.4)Atualização: 03.06.2026
      • Inexigibilidade (8.4)Atualização: 03.06.2026
      • Ata de Adesão (SRP) (8.5)Atualização: 03.06.2026
      • Plano de Contratações Anual (8.6)
      • Licitantes e Contratantes Sancionados (8.7)
      • Regulamento Interno de Licitações e Contratos (8.8)
      • Licitação DesertaAtualização: 03.06.2026
      • Licitação FracassadaAtualização: 03.06.2026
      Contratos
      • Contratos (9.1)Atualização: 04.02.3030
      • Termos Aditivos (9.2)
      • Fiscais de Contratos (9.3)Atualização: 04.02.3030
  • Emendas Parlamentares,
    Obras, Convênios e Transferências
    • Obras
      • Lista de Obras (10.1 a 10.3)Atualização: 15.05.2026
      • Obras paralisadas (10.4)Atualização: 15.05.2026
      Convênios e Transferências
      • Convênios e Transferências recebidas (5.1)
      • Convênios e Transferências realizadas (5.2)
      • Acordos firmados (5.3)
      Emendas Parlamentares
      • Emendas Federais (17.1)
      • Emendas Estaduais (17.2)
      • Emendas Municipais (17.2)
      • Execução orçamentária e financeira (EC nº 105) (17.3)
      • Emendas impositivas
  • Prestação de Contas e
    Planejamento
    • Prestação de Contas
      • Prestação de Contas (11.1)Atualização: 29.08.2023
      • Relatório de Gestão - Circunstanciado (11.2)
      • Prestação de contas/Parecer Prévio TCE (11.3)
      • Prestação de contas/Decisão do Julgamento (11.4)
      • Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) (11.5)Atualização: 13.08.2026
      • Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) (11.6)Atualização: 13.08.2026
      Planejamento
      • Plano Estratégico Institucional (11.7)
      • Plano Plurianual - PPA (11.8)Atualização: 24.04.2026
      • Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (11.9)Atualização: 24.04.2026
      • Lei Orçamentária Anual - LOA (11.10)Atualização: 24.04.2026
      • Planos Municipais
  • Saúde, Educação,
    Assistência e Cultura
    • Saúde
      • Plano Municipal de Saúde (18.1)Atualização: 26.01.2026
      • Programação Anual de Saúde (18.1)
      • Relatório de Gestão de Saúde (18.1)Atualização: 28.08.2023
      • Serviços de Saúde (18.2)
      • Lista de Espera de Regulamentação (18.3)
      • Lista de Medicamentos Fornecidos pelo SUS (18.4)Atualização: 24.04.2026
      • Estoque de medicamentos (18.5)
      • Conselho Municipal da Saúde (18.6)Atualização: 25.08.2026
      • Demais planos da área da saúde
      • Informação para obtenção de Medicamentos
      • Escala Médica/Enfermagem
      • COVID-19
      • Ações Arboviroses
      Educação
      • Plano Municipal de Educação (19.1)Atualização: 28.08.2023
      • Relatório de Resultados da Educação (19.1)
      • Lista de Espera em Creches (19.2)
      • Conselho Municipal do FUNDEB (19.3)Atualização: 25.08.2026
      Assistência Social
      • Conselho da Assistência Social (19.4)Atualização: 25.08.2026
      • Plano Municipal de Assistência Social
      Cultura
      • Plano Municipal de Cultura
      • Ações Lei Aldir Blanc
      • Ações Lei Paulo Gustavo
  • VLibras  
    O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras.
  • Alto contraste [Alt + 3]
  1. Home
  2. Licitações
  3. Detalhes

Detalhes do processo licitatório

Processo: 2196/2023

Essas informações também podem ser obtidas no site do TCE-MA: www.tce.ma.gov.br

Dados do processo licitatório

Sequencial477
Nº Processo2196/2023
Nº InstrumentoTP0/2023
Exercício2023
Data de publicação19/06/2023
Tipo de resultadoHOMOLOGADA
Tipo de procedimentoLICITAÇÃO
Modalidade de licitaçãoTOMADA DE PREÇOS
Tipo de licitaçãoTÉCNICA E PREÇO
Objeto Contratação de pessoa jurídica especializada para planejamento, organização e execução de concurso público para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cajapiii, conforme Lei n° 404/2022, constando de provas escritas e prova de títulos, de natureza classificatória e/ou eliminatória, tudo conforme especificações constantes do ANEXO I - Projeto Básico, parte integrante e indissociável deste Edital.
Data de abertura02/08/2023
Horário--
Forma de realização--
Valor estimado--
Data da homologação03/10/2023
Valor homologado--

Contratos vinculados

Nº Instrumento Nº Contrato Objeto CNPJ Razão social Detalhes
TP01/2023 261/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. 04.751.944/0001-51 FUNDAÇÃO VALE DO PAIUI

Arquivos

Tipo de documento Descrição Data de envio Arquivo
Resposta à impugnação RESULTADO DA DILIGÊNCIA TÉCNICA 22/11/2023 18:01
Outros PROPOSTA DE PREÇOS 22/11/2023 18:00
Outros PROPOSTA TÉCNICA 22/11/2023 17:59
Projeto Básico PROJETO BÁSICO 22/11/2023 17:59
Outros PORTARIA Nº 052 COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCURSO 22/11/2023 17:58
Outros PORTARIA 003 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 22/11/2023 17:57
Parecer jurídico PARECER JURÍDICO 22/11/2023 17:56
Parecer técnico PARECER DA MINUTA EDITAL 22/11/2023 17:56
Parecer técnico PARECER DA MINUTA DO EDITAL 2 22/11/2023 17:55
Parecer técnico PARECER DA MINUTA DO EDITAL 1 22/11/2023 17:55
Outros NOTA TÉCNICA 22/11/2023 17:54
Outros HOMOLOGAÇÃO 22/11/2023 17:53
Informação da existência de dotação orçamentária DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 22/11/2023 17:51
Outros DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO 22/11/2023 17:50
Outros DOCUMENTOS DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 22/11/2023 17:49
Outros DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA 22/11/2023 17:49
Documentos de Habilitação DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO / SARMENTO CONCURSOS LTDA 22/11/2023 17:47
Documentos de Habilitação DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO /L J ASSESSORIA E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 22/11/2023 17:47
Documentos de Habilitação DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - FUNDAÇÃO VALE DO PIAUI 22/11/2023 17:45
Outros RETIFICAÇÃO DO AVISO/MURAL DO ÓRGÃO 22/11/2023 17:44
Outros RESULTADO DA DELIGÊNCIA DA PROPOSTA TÉCNICA 22/11/2023 17:43
Outros PÚBLICAÇÃO DO AVISO - DIÁRIO OFICIAL/JORNAL DOS MUNICIPIOS / JORNAL O IMPARCIAL 22/11/2023 17:42
Outros PÚBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS 22/11/2023 17:42
Outros PÚBLICAÇÃO DE REMARCAÇÃO DO AVISO DE LCITAÇÃO 22/11/2023 17:41
Outros AVISO PROPOSTA TÉCNICA 22/11/2023 17:40
Outros AVISO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS 22/11/2023 17:40
Outros AVISO RECURSAL 22/11/2023 17:39
Comprovante de publicação AVISO DE REMARCAÇÃO - MURAL DO ÓRGÃO 22/11/2023 17:38
Comprovante de publicação AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL DO ÓRGÃO 22/11/2023 17:38
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação AUTORIZAÇÃO 22/11/2023 17:36
Ata deferida ATA PROPOSTA TÉCNICA 22/11/2023 17:36
Ata da Sessão Pública ATA DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS 22/11/2023 17:35
Ata da Sessão Pública ATA DE REABERTURA 22/11/2023 17:33
Ata da Sessão Pública ATA PARA HABILITAÇÃO DA TP 01.2023 22/11/2023 17:33
Edital EDITAL RETIFICADO DA TP Nº 01/2023/CONCURSO PÚBLICO 01/07/2023 09:44
Edital TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 23/06/2023 11:16

Voltar

    PREFEITURA
  • COVID-19
  • Fale conosco
  • Mapa do site
  • Portal da Prefeitura
    LICITAÇÕES E CONTRATOS
  • Contratos
  • Licitações
    FINANÇAS
  • Execução Orçamentária e Financeira
  • RREO
  • RGF
  • LOA
  • LDO
  • PPA
  • Folha de pagamento
  • Tabela remuneratória
  • Repasses
    ACESSO À INFORMAÇÃO
  • Lei nº 12.527/2011
  • Audiências públicas
  • Consultas Públicas
  • Audiências Públicas
  • Classificação de documentos e informações
  • Desclassificação de documentos e informações
  • Convênios
  • Diário
  • Estrutura organizacional
  • Leis e Atos Infralegais
  • Lei Aldir Blanc
  • Órgãos \ Secretarias
  • Prestação de Contas
  • Programas, projetos, ações, obras e atividades
    E-SIC (LAI)
  • Consulta de protocolo
  • Relatório Estatístico
  • Regulamentação LAI (Municipal e Federal)
  • Perguntas e Respostas frequentes
  • Solicitação de Informações
    OUVIDORIA
  • Registro de manifestação
  • Regulamentação
  • Consulta de protocolo
  • Relatório Estatístico

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

RUA MANOEL MENDONÇA, 180 \ CENTRO \ CAJAPIÓ - MA \ CEP: 65230-000

Horário de atendimento: 08:00 às 13:00

Contato: 9833551571

© 2026 - Siganet - Contato: atendimento@siganet.net.br